Apresentação
O Programa SC Resiliente pretende fortalecer a cultura de resiliência a desastres no Estado de Santa Catarina, favorecendo a atuação municipal de forma prática e participativa. Para tanto, alinha-se ao Quadro de Sendai para redução de riscos de desastres e orientações legais em gestão de risco. No contexto de Santa Catarina, em que 16 municípios estão inscritos na Campanha Cidades Resilientes, o programa também estabelece formas de diálogo e articulação com essa iniciativa, de maneira a criar mecanismos e possibilidades de ampliação desse número.
Uma grande inovação do programa reside no Índice SC Resiliente, resultado de um cálculo gerado a partir de dados secundários sobre riscos e capacidades dos municípios, produzindo uma classificação eficiente no que diz respeito a orientar as áreas de prioridade de investimento e atuação estratégica.
O lançamento oficial do programa ocorreu em setembro de 2019 com a abertura das adesões que se estendem até maio de 2020, dando início ao ciclo anual do SC Resiliente a encerrar-se em abril de 2021, quando os municípios receberão suas certificações. A partir das demais edições, os ciclos serão de dois anos, favorecendo o planejamento e a execução de ações de longo prazo. Nessa perspectiva, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil (DC), é responsável por gerir e executar ações de incremento de políticas públicas para os municípios, que por sua vez são responsáveis por definir suas estratégias de ação, negociar contrapartidas aos benefícios recebidos e executar a Agenda de Resiliência.
Objetivo
Fortalecer a resiliência dos municípios catarinenses, por meio de ações de redução de riscos de desastres, pautadas no incentivo direto e reconhecimento formal da Defesa Civil de Santa Catarina.