Conhecendo a Estrutura do Programa SC Resiliente
O programa está estruturado em três categorias de atuação que compõem a Agenda de Resiliência: Capacitações, Ações estruturais e não estruturais e Parcerias e Financiamentos.
Sobre Capacitações
O processo de capacitação dentro do Programa SC Resiliente inclui a oferta de cursos (presenciais e na modalidade EaD) e a disponibilização de material de apoio (impresso e/ou online). O objetivo é que as ações de gestão de risco e RRD realizadas localmente possam ser fortalecidas a partir de processos de capacitação formativa e continuada de gestores e técnicos municipais.
Dinâmica dos Cursos
A proposta de Cursos dentro do Programa SC Resiliente estrutura-se na necessidade de atender às demandas dos municípios, com foco no aprimoramento técnico e teórico (base conceitual), de maneira a fortalecer as ações de gestão de risco e de desastres locais. Dessa maneira, os cursos estão assim estruturados:
Presencial ou Online:
- Os cursos poderão ser oferecidos de forma presencial ou na modalidade a distância (online), de acordo com a temática escolhida e a estrutura disponível pelo município. O município também poderá sugerir temas ou ofertar cursos, desde que submetidos a avaliação da Defesa Civil Estadual.
Exigência mínima por município:
- A cada ciclo do programa a Defesa Civil definirá uma quantidade mínima de cursos por município integrante do Programa SC Resiliente. Os critérios utilizados seguirão os resultados do Índice SC Resiliente.
O município também poderá ofertar cursos, desde que tenham sidos submetidos a avaliação da Defesa Civil Estadual.
Sobre Ações Estruturais e Não Estruturais
No Programa SC Resiliente as ações estruturais e não estruturais referem-se a todo o conjunto de atividades de gestão de risco, redução de riscos de desastres e resiliência desenvolvidas no município. Trata-se de uma forma de organizar as ações – que, muitas vezes, já fazem parte de sua rotina – e conseguir mensurar seus resultados.
Dez Passos das Cidades Resilientes
Estabelece qual dos 10 Passos estão relacionados a cada ação e com isso contribui para um reconhecimento internacional mais amplo sobre a condução das ações de resiliência executadas nos municípios e no estado como um todo.
Setor de Atuação
Estabelece qual dos 5 setores de atuação (Agricultura e Pecuária; Serviços Públicos; Infraestrutura; Água e Saneamento; e Habitação) estão relacionados a cada ação e com isso contribui para um reconhecimento local específico sobre a condução das ações de resiliência executadas nos municípios e no estado como um todo.
No Portal haverá um Catálogo de Ações pré-definido, mas você poderá inserir ações, caso não encontre alguma que faça parte de seu trabalho no município.
Sobre Parcerias e Financiamentos
As parcerias e financiamentos têm o objetivo de auxiliar seu município, a partir de um conjunto de processos e medidas estratégicas, para identificar e viabilizar a captação de recursos financeiros. Espera-se, com isso, promover medidas de gestão de riscos e desastres e a construção de resiliência, assegurando, ainda, maior proteção financeira, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
As parcerias e os financiamentos podem ser planejados e implementados com foco em medidas estruturais e não estruturais:
Medidas estruturais:
- Normalmente estão relacionadas com a recuperação de serviços essenciais, cuja descontinuidade ocasiona graves transtornos ao município, apresentando riscos à saúde e prejudicando a segurança da população. Exemplos: problemas no tratamento e abastecimento de água, na produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, problemas decorrentes da captação e tratamento de esgoto e lixo, problemas nas principais vias ou mesmo no transporte coletivo, problemas nas comunicações à distância (telefonia, rádio, TV e transmissão de dados através de computadores).
Medidas não-estruturais:
- normalmente estão relacionadas com processos de compreensão sobre os riscos de desastres e promoção de sua redução e/ou transferência, com o objetivo de aumentar a segurança humana, o bem-estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. Inclui medidas e atividades educativas de prevenção, mitigação e preparação para desastres, bem como, a preparação de planos de contingência para controlar riscos e suas consequências.